Contrato de Locacao Comercial (Brasil)

Nome Completo / Razao Social *

CPF ou CNPJ *

Endereco *

Telefone (opcional)

E-mail (opcional)

Razao Social / Nome *

CNPJ *

Inscricao Estadual (opcional)

Representante Legal *

CPF do Representante *

Endereco da Sede *

Telefone (opcional)

E-mail (opcional)

Endereco do Imovel *

Cidade / UF *

Area (m2) (opcional)

Atividade Comercial *

Alvara de Funcionamento (opcional)

Matricula do Imovel (opcional)

Aluguel Mensal (R$) *

Dia do Vencimento *

Luvas (R$) (opcional)

Valor pago antecipadamente como contraprestacao pelo ponto comercial.

Condominio (R$) (opcional)

Indice de Reajuste

Tipo de Garantia

Valor da Garantia (R$) (opcional)

Prazo (meses) *

Data de Inicio *

Acao Renovatoria (art. 51)

O locatario que explorar o comercio no mesmo ramo por 3+ anos e tiver contrato de 5+ anos tem direito a acao renovatoria (art. 51, Lei 8.245/91).

Benfeitorias

Multa Rescisoria (meses) (opcional)

Comarca (Foro) *

Observacoes Adicionais (opcional)

Aviso Legal: Este contrato segue a Lei 8.245/91 (art. 51 a 57 para locacao comercial) e o Codigo Civil. Recomenda-se registro em cartorio e consulta juridica especializada.